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fev 23 2012

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Para os interessados em solicitar o visto permanente no Japão! Procedimentos, documentos e formulários.

Tirar ou não o visto permanente no Japão?   O que é o visto permanente ( eijuu kyouka/eijuu visa)? É um tipo de licença que permite ao portador residir de forma legal e definitiva no Japão, sem a necessidade de renovação ou apresentação periódica de documentos. Vale lembrar que o visto permanente não oferece as mesmas condições e benefícios de quem possui dupla nacionalidade, como o direito a voto,  por exemplo.

A pessoa não perde a nacionalidade brasileira, pois é diferente de naturalização. Contudo, o portador desse visto não está dispensado dos procedimentos em relação às leis da Imigração e de registro de estrangeiros.
Em caso de crimes graves como homicídio, por exemplo, ou se a autorização foi concedida de forma ilegal, entre outros motivos, a Imigração pode anular o visto permanente e emitir ordem para retirada do país.
O visto permanente não será abolido com a entrada do novo sistema de Controle de permanência em vigor a partir de 9 de Julho de 2012.

 

Vantagens do visto permanente
O visto permanente, como o próprio nome já diz, é definitivo. Por isso, seu portador não precisa ficar renovando a licença de estadia a cada um ou três anos. Mas atenção: o visto permanente é cancelado se a pessoa ficar mais de três anos fora do Japão.
Garante uma maior confiança. Brasileiros com esse tipo de visto têm tido mais facilidades para conseguir cartão de crédito ou financiamentos para compra de carro ou imóvel.
O visto permanente também pode ser concedido para o cônjuge não-descendente, desde que ele esteja casado com um nikkei há mais de três anos. As regras para os brasileiros casados são as mesmas dos nisseis e sanseis. Mesmo que o não-descendente se separar do nikkei poderá ficar no Japão por causa da condição do visto
A mesma facilidade pode ter um yonsei (quarta geração) menor de 20 anos, desde que os pais também façam o requerimento ao mesmo tempo.
O não-descendente já divorciado e com visto permanente pode se casar com um outro não-descendente e juntos morar no Japão, tomando cuidado com os prazos. A Imigração sabe que, no Brasil, o divórcio sai depois de dois anos. Se o novo casamento acontecer menos de dois anos após a obtenção do visto, pode haver uma investigação sobre o casal.

Quem pode pedir

nisseis maiores de 20 anos e com mais de um ano de residência no Japão
sanseis maiores de 20 anos e com mais de cinco anos de residência no Japão
não-descendentes que são casados com nikkei (nissei ou sansei) por mais de três anos
filhos de casais nikkeis (ou pelo menos de pai ou mãe nikkei) e que tenham menos de 20 anos.
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Quem pode ajudar?

Qualquer profissional habilitado. O trabalho de um despachante é regido por uma lei específica do Ministério da Justiça chamada Gyosei Shoshi Hou. Segundo essa lei, pessoas sem habilitação para trabalhar na área não podem prestar serviços como vistos de permanência ou atuar em órgãos públicos. Na verdade, o pedido de um visto comum ou permanente pode ser feito pelo próprio requerente, sem a necessidade de ter um despachante como intermediário. Basta preencher o formulário, providenciar todos os documentos necessários e dar entrada na Imigração, o inconveniente seria ir pessoalmente duas vezes à Imigração, uma para dar entrada e outra para retirar o visto.

Quanto tempo demora para sair?

Depende de cada posto de Imigração e do perfil de quem está solicitando. Por exemplo, se um posto receber muitos pedidos, o visto pode demorar mais. Se o solicitante for um sansei, também pode demorar mais porque há mais documentos para checar, como o atestado de antecedentes criminais. A média é de quatro a seis meses.
Se o seu visto de permanência atual estiver para expirar, mesmo que tenha dado entrada no visto permanente, deverá solicitar a renovação do visto normalmente. O fato de estar em aplicação, ou seja, de ter dado entrada no visto permanente, não dispensa a renovação normal do visto.
Caso você se ausente do Japão durante o período de aplicação do visto permanente, deixe familiares ou amigos orientados para caso de chegar o HAGAKI da Imigração comunicando a aprovação do visto, possam guardar o documento e entrar em contato onde estiver.
A princípio, o prazo para ir à Imigração após receber o HAGAKI, seria de 2 semanas. Se houver algum inconveniente, poderá entrar em contato com o escritório da Imigração informando que irá prorrogar o prazo para retirada do visto permanente. O visto será carimbado na Imigração mediante apresentação do passaporte pessoalmente e documento de identificação.
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O que acontece se a Imigração negar o pedido?

O visto permanente não sai quando falta algum documento. Nesse caso, o processo volta e o solicitante, ou o despachante contratado para tal serviço, deve providenciar o que está faltando e entrar com o pedido novamente. Se a pessoa tiver antecedentes criminais no Japão, o visto permanente também não é concedido. Mas isso depende do tipo de delito e da avaliação de cada posto da Imigração, que tem acesso à lista de criminosos.

Condições para a obtenção do status de permanência de visto permanente

“Ser um bom cidadão” sem qualquer registro criminal  no Brasil mediante apresentação de Certificado de antecedentes criminais emitido pela Polícia Federal e Polícia Civil e as suas respectivas traduções, não é necessário para os Nisseis.  Certificado de antecedentes criminais do Japão: A Imigração solicita esse documento para o Ministério Público para servir de referência após a entrega do formulário de pedido de visto de residência permanente. O solicitante do visto, portanto, não precisa providenciar.
Ter patrimônio suficiente ou qualificações para sustentar a sua vida de forma estável e  independente. Além de ter condições de subsistência própria, o solicitante deve estar em dia com o pagamento dos impostos. Neste caso, não há problema se o solicitante vive ou não com os pais ou irmãos.
Estar bem de saúde. Não ter problemas com drogas.Resultado de exame médico dependendo do caso
Ter alguém disposto a ser fiador/avalista. Avalista deve ser pessoa idônea, com comprovante de rendimentos, pagamento de impostos, ser japonês ou estrangeiro com visto permanente, independente se familiar ou conhecido.
Outros requerimentos dependendo da situação.Detalhes de cada documento são diferentes de acordo com seu status, posição, etc.
Despesas - 8.000 ienes a serem pago para o Escritório da Imigração a título de aplicação
Documentos necessários A lista de documentos pode variar dependendo da província. Por isso, informe-se antes:

♦ Uma foto 3,0 X 4,0 -

Foto necessário somente para maiores de 16 anos. Após a mudança da lei em 09/07/2012, tornou obrigatório também anexar uma foto, que após a aprovação do visto permamente será utilizado para confecção do novo Zairyu Card com a atualização do tipo de visto.

carta de garantia de fiador (hoshounin)atestado de trabalho, comprovante de renda anual e gaijin touroku ou juminhyou (atestado de residência)
formulários da Imigração para solicitação do visto permanente preenchidos corretamente (os formulários estão em inglês/japonês)
atestado de antecedentes criminais da Polícia Civil e Polícia Federal
koseki tohon com menos de três meses de validade
atestado de residência (se o pedido for para a família, apresentar de todos os membros)
certidão de tributo (nouzefishoumeisho) e certidão de renda (shotoku shomeisho) dos últimos três anos (exigido somente para sansei)
atestado de trabalho (zaishoku shoumeisho)
comprovante de renda anual (gensen). Os sanseis precisam apresentar dos últimos 3 anos
passaporte original
Zairyu Card atualizado (para quem ainda não retirou o novo modelo, pode ser o antigo Gaikokujin Toroku atualizado)
certidão de nascimento e casamento originais ou cópias autenticadas com tradução:
nisseis, cônjuge de japoneses e cônjuge de pessoas com visto permanente: Certidão de nascimento próprio. Certidão de Casamento dos pais (Não será necessário caso esteja registrado no Koseki Tohon). Se mudou de nome, apresentar certidão de casamento próprio. Relação de documentos homepage da Imigração aqui (em japonês).
• sanseis (teijusha): Certidão de nascimento próprio. Certidão de casamento próprio, se tiver. Certidão de casamento dos pais. Certidão de nascimento do pai ou mãe descendente. Certidão de casamento dos avós (Não será necessário caso esteja registrado no Koseki Tohon). Relação de documentos homepage da Imigração aqui (em japonês).
• não descendente (teijusha) – cônjuge ou  filho de sansei  Certidão de nascimento próprio, certidão de casamento próprio, e todas as certidões do descendente nissei ou sansei (acima). Relação de documentos homepage da Imigração aqui (em japonês).
Formulário para solicitar visto permanente

♦ Formulário para solicitar visto permanente > arquivo PDF > arquivo [EXCEL]

♦ Carta de Fiador HOSHONIN > carta de fiança (japonês) [PDF] >  carta de fiança (Inglês) [PDF]

♦ Certificado de pagamento de taxa visto permanente  ¥ 8.000 > arquivo  [PDF] > arquivo [EXCEL]

Fonte: Imigração 

 

Como ficará o visto permanente com a mudança do novo sistema a partir de Julho

Provavelmente depois da implantação do novo sistema, a Imigração terá acesso aos dados de pagamentos em dia com os diversos impostos do Japão. Para solicitar o visto permanente, é recomendável que esteja em dia com os impostos, pois terá que apresentar também o Nozeishomeisho (certificado de quitação de impostos). Aqueles que tem impostos atrasados, poderão parcelar, negociando com a prefeitura para posterior quitação.

Prazo para efetuar a troca do Gaijin Toroku pelo Zairyu Card – Pessoas com mais de 16 anos de idade o prazo será até dia 8 de julho de 2015. Pessoas com menos de 16 anos de  de Julho de idade, o prazo será até 8 de julho de 2015 ou o dia do aniversário de 16 anos (a data mais próxima).
Prazo de validade do Zairyu Card - pessoas com mais de 16 anos: 7 anos a partir do dia da emissão do Zairyu Card. Pessoas com menos de 16 anos de idade, a validade será até a data de aniversário de 16 anos de idade, quando trocará o Zairyu Card.
Reentry - Minashi Sainyukoku kyoka – Permissão de reentrada considerada. Se retornar dentro do prazo máximo de 1 ano após a saída, não necessitará de visto de re-entry. Se passar este prazo, o visto será anulado. Se caso pretende permanecer mais de um ano, deverá requerer o visto de reentrada que terá o limite máximo de 5 anos
Mudança de endereço e outros procedimentos serão iguais aos demais estrangeiros com outros tipos de visto de permanência (nihonjin no haigusha ou teijusha), ou seja, deverá comunicar qualquer alteração dos dados de registro do Zairyu Card.
Atualizado em 09 de Julho de 2012

Segundo entrevista da IPCdigital com o advogado japonês Genichi Yamaguchi, as mudanças serão as seguintes:

Além dos vistos convencionais de um e três anos, o novo sistema adicionou o de seis meses e cinco anos. Para o advogado japonês Genichi Yamaguchi, o que parece um benefício, na verdade vai ser uma dor de cabeça para brasileiros e peruanos. ¨Com o novo sistema, tudo vai ficar mais rigoroso para os estrangeiros¨, diz. ¨Os estrangeiros poderão ficar no país desde que cumpram com todas as regras e leis. Essa é a mensagem que o governo quer passar aos estrangeiros”, completa.

Segundo o advogado, a proposta para o visto de 5 anos é mais rigorosa que o requisito para obter a cidadania japonesa. Atualmente 113 mil brasileiros e 22 mil peruanos vivem no Japão com vistos de 1 e 3 anos. Com visto permanente, são 107 mil brasileiros e 32 mil peruanos. Os benefícios do visto permanente estão relacionados com a estabilidade familiar e acesso ao crédito bancário para adquirir bens como a casa própria.

Leia aqui

 

Recomendamos também ler:
 Como fica o re-entry depois da mudança no sistema de controle de permanência dia 09 de Julho?
 Para todos os estrangeiros que solicitarem Carteira de Habilitação a partir de 09 de Julho de 2012
♦ Forma simplificada para entender o Zairyu Card
♦ O que fazer quando o Imposto Residencial está com pagamento atrasado? -Juminzei-

Links úteis

♦ Departamento de Imigração do Japão, site em português http://www.immi-moj.go.jp/portuguese/index.html
♦ Como tirar o koseki por conta própria -http://blog.suri-emu.co.jp/?p=108
♦ O que mudará no novo sistema de controle de permanência: Zairyu Card, visto, re-entry, registro básico de residente  http://blog.suri-emu.co.jp/?p=135
♦ Com a mudança, como serão os procedimentos no novo sistema de controle de permanência da Imigração a partir de 9/jul?  http://blog.suri-emu.co.jp/?p=132
♦ Vai começar o sistema do Registro Básico de Residentes aos estrangeiros em 09 de Julho # Zairyu Card http://blog.suri-emu.co.jp/?p=175
♦ Onde tem escritório de Imigração Japonesa mais perto de casa? Endereços e telefones. http://blog.suri-emu.co.jp/?p=171

Fonte: Alternativa, IPC digital, Web-Town, Imigração Japonesa

Link permanente para este artigo: http://blog.suri-emu.co.jp/?p=105

5 comments on “Para os interessados em solicitar o visto permanente no Japão! Procedimentos, documentos e formulários.

  1. ricardo on said:

    Ola
    Gostaria de saber por que se vou pessoalmente na imigracao, eles pedem pra eu autenticar as copias no Consulado e o Kosseki Original. *ja providenciei

    Mas se dou os doctos para um despachante, nao precisa de autenticar nada???

    Outra duvida, ja apresentei os Antecedentes em 2007… vai precisar de novo???para o Permanente???

    Obrigado desde ja
    Ricardo

    • Ricardo, cada escritório da Imigração tem exigências diferentes com relação aos documentos. Na Imigração tem um setor de Atendimento com interpretes, poderá consultar. Leia aqui Onde tem escritório de Imigração Japonesa mais perto de casa? Endereços e telefones. http://blog.suri-emu.co.jp/?p=171 Grata.

  2. Ola !!Gostaria de uma inforrmacao se possivel.Estamos ha 18 anos no Japao..Minha esposa e sansei,temos 3 filhos..Eu nao sou descendente…Meu filho mais velho fez 21 anos e seu visto vence ano que vem(temos 3 anos de visto)Vi em varias materias que se requerermos o visto permanente,minha esposa sendo a descendente dara entrada no visto junto com nossos filhos..Mas como disse meu filho de 21 anos e yonsei ,tem como ele renovar o visto?Grato desde ja..Pelo que li so menores de 20 anos(Yonseis)Sera que dara algum problema?

  3. Sou Repórter da agência japonesa de notícias Kyodo News no Rio de Janeiro. Precisamos entrevistar por telefone um yonsei (homem ou mulher) que não tenha conseguido renovar seu visto para morar e trabalhar no Japão e que tenha retornado para o Brasil a partir de 2008. Nossos telefones de contato são (021) 2553.5561, 2551.8263 e 9872.2924. Nosso e-mail e kyodonews@uol.com.br. Esta entrevista será usada para ilustrar uma matéria que será publicada em jornais do Japão. Agradecemos antecipadamente. Cordialmente, Lenilson Ferreir

  4. Olá , queria saber se tem como conseguir visto permanente sem ser descendente ou casado :/

    Estou pretendendo ir ao Japão ano que vem para estudar numa faculdade de arte …. e logo conseguir algum trabalho lá…mas só agora me toquei nesse assunto … tem como eu conseguir algum visto apenas estudando lá?
    Minha sensei de nihongo disse que uma empresa pode requisitar um visto permanente para poder trabalhar , será verdade? :/
    Estou muito preocupado com isso pois é a minha vida , é o que amo fazer, quero trabalhar lá ,ter uma vida lá … mas parece que não poderei fazer nada sem visto permanente…estou desesperado…

    E ótimo blog! ><

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