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fev 10 2012

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Vai começar o sistema do Registro Básico de Residentes aos estrangeiros em 09 de Julho # Zairyu Card

O atual sistema de Registro de Estrangeiros será substituido a partir de 09 de Julho de 2012 pelo Sistema de Registro Básico de Residentes, ou seja, japoneses e estrangeiros terão o mesmo procedimento nas prefeituras para solicitar o Atestado de Residência, comunicar mudança para outra cidade (Certificado de Mudança ou seja, Atestado de saída da cidade) e outras mudanças. O Governo japonês através do seu Ministério dos Assuntos Interno e da Comunicação MIC, divulgou no site, instruções para todos os estrangeiros.

As mudanças previstas pela Lei da Imigração com relação aos procedimentos do Sistema de Registro Básico de Residentes serão esclarecidos gradativamente através de manuais, palestras, folhetos das prefeituras. Muitas dúvidas surgirão no começo, como acontece com todo novo sistema implantado. É na Imigraçao? É na Prefeitura? Fiquem atentos para as informações do Governo Japonês, da Imigração para os procedimentos a partir de julho de 2012.

“O Sistema de Registro Básico de Residentes referente aos Cidadãos de Nacionalidade Estrangeira” O conteúdo abaixo foi publicado no site do Ministério de Assuntos Interiores e Comunicações (MIC). Para imprimir arquivo em PDF em português, em japonês,

Para melhor leitura, clique na imagem para ampliar

AMunicípio A

♦ Será elaborado o Atestado de Residência para os residentes estrangeiros,também o Livro do Registro Básico de Residentes organizado por família de cada residente japonês e os residentes estrangeiros. Com isso, será possível emitir a cópia do Atestado de Residência também para os residentes estrangeiros.

♦ Será possível saber mais corretamente a composição de famílias de múltiplas nacionalidades (família composta de estrangeiros e japoneses) que ainda são verificadas com os 2 sistemas respectivos, o Livro do Registro Básico de Residentes e a Lei de Registro de Estrangeiros, e também será possível emitir a cópia do Atestado de Residência com o nome de todos os membros da família.

♦ No caso de aviso de mudança de acordo com a Lei do Livro do Registro Básico de Residentes, isso significará ao mesmo tempo a notificação do Seguro Nacional de Saúde, etc., comparando com o Sistema de Registro de Estrangeiro com o original percebe-se uma diminuição na sobrecargas na hora da declaração.

♦ Será possível um representante com procuração efetuar o procedimento de assuntos sobre a Lei do Livro do Registro Básico de Residentes, como mudança de endereço, etc.

♦ Quanto a cópia de uma parte do Livro do Registro Básico de Residentes, como é permitida a consulta pelo Estado, organizações públicas regionais, pessoas físicas ou pessoas jurídicas, se houver uma solicitação de consulta, etc., os residentes estrangeiros não ficarão excluídos disso.

B – Departamento Regional de Controle de Imigração

Após a mudança para o novo sistema, com a troca de informações entre o Ministro da Justiça(Departamento Regional de Controle de Imigração) e municípios fará com que diminuem as sobrecargas de registro dos residentes estrangeiros nos municípios.

A fim de garantir uma transição tranquila para o novo sistema

A fim de grantir uma transição tranquila para o novo sistema, os municípios estarão elaborando um Atstado Provisório de Residência e o conteúdo será notificado ao próprio estrangeiro. O Atestado Provisório de Residência se tornará o Atestado de Residência na data da vigência.

(1) Na data-padrão

① Os estrangeiros registrados no Cartão Oficial do Registro de Estrangeiro dos municípios

② Os estrangeiros previstos a serem considerados como residentes estrangeiros dos munícipios em referência, na data da vigência.

Aos residentes estrangeiros que preenchem os requisitos de ambas as condições acima, serão elaborados o Atestado Provisório de Residência. Os ítens mencionados nesse Atestado Provisório de Residência serão notificados ao próprio estrangeiro.

Caso tenha alguma diferença entre o conteúdo descrito no Atestado Provisório de Residência com as circunstâncias reais, fazer o procedimento determinado para a solicitação de modificações, no caso, de acordo com a Lei de Registro de Estrangeiros.

(2) Durante o tempo depois da data-padrão até o dia anterior da vigência, será elaborado o Atestado Provisório de Residência também para os estrangeiros que preenchem os requisitos das condições ① ② acima. Nesta ocasião, o Atestado Provisório de Residência será elaborado com base nas informações descritas no Cartão Oficial de Registro de Estrangeiro. Por isso, fazer o registro de acordo com a Lei do Registro de Estrangeiro.

(3) Com os procedimento efetuados na data de vigor, para os estrangeiros que em o Registro de Estrangeiro criado e os residentes estrangeiros que satisfazem as condições na data de vigência, será elaborado um Atestado de Residência, por esse motivo os estrangeiros específicos não precisarão fazzer nenhuma declaração.

A entrada no país perto da data de vigência poderá resultar na não elaboração do Atestado de Residência na data de vigor. Neste caso para a elaboração do Atestado de Residência é necessário que estes residentes estrangeiros declarem o endereço,etc., ao guichê de seu município dentro de 14 dias depois da data de vigência.

Prefeitura de Inazawa em Aichi, publicou um informativo a respeito, leia aqui Pref de Inazawa informa: Mudanças na lei de Registro Básico de Residentes Estrangeiros a partir de 09 de Julho

Prefeitura de Ota em Gunma, publicou um informativo a respeito, leia aqui  Pref de Ota informa: Mudanças no Sistema de Registro dos cidadãos de nacionalidade estrangeira

Prefeitura de Okazaki em Aichi, também publicou um informativo, leia aqui Zairyu Card: Saiba quais procedimentos mudarão para os estrangeiros com a nova Lei da Imigração.

Departamento de Imigração do Japão publicou manual explicativo das mudanças Começará um novo sistema de controle de permanência, leia aqui Manual ,  para imprimir arquivo PDF

 


 

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