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jun 13 2012

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Forma simplificada para entender o Zairyu Card

Divulgaremos de forma bem simplificada neste post, o conteúdo básico da mudança do atual GAIKOKUJIN TOROKU para o ZAIRYU CARD. O assunto é profundo e listaremos no final, os artigos que poderão ser consultados para melhor compreensão da nova Lei de Imigração que vigorá a partir de 09 de Julho de 2012.

 Os estrangeiros residentes no Japão devem tomar conhecimento de todas as alterações que irão ocorrer quando o Zairyu Card entrar em vigor, conhecer quais serão suas obrigações com o novo sistema e  não deixar vencer o prazo estipulado pelo governo para atualizarem suas informações.

Quem tem o atual Gaikokujin Touroku não precisa correr para trocar pelo Zairyu Card. Com exceção dos residentes permanentes, quando for renovado o visto de residência, o estrangeiro deverá trocar pelo novo cartão. Já os que possuem visto permanente, terão o prazo de 3 anos para fazê-lo. E os menores de 16 anos deverão fazer a troca num prazo de 3 anos ou quando completarem 16 anos, o que acontecer primeiro.
Uma das inverdades que vem sendo difundida na comunidade é com relação ao visto permanente. “Mesmo quem tem o visto de 3 anos vai poder dar entrada neste tipo de visto”

———————————- O que mudará depois do dia 09 de Julho ———————————

 

Procedimento atual até dia 09/07/2012

Novo procedimento a partir do dia 09/07/2012

 Este documento que você tem hoje chama-se GAIKOKUJIN TOROKU  [ Cartão de Registro de Estrangeiro ]

 

 Este mesmo documento mudará o nome para ZAIRYU CARD [Cartão de residência]
O prazo de validade do atual GAIKOKUJIN TOROKU SHOUMEISHO

 

 

 O prazo de validade muda para igual ao vencimento do visto de permanência atual ou até a data de aniversário de 16 anos.

No caso de visto permanente:

o prazo de validade é até dia  08/07/2015

Renovação do Gaikokujin Toroku Shomeisho:

Visto de longa permanência: renovação a cada 3 anos

Visto permanente: renovação a cada 5 (cinco) anos

Na renovação recebe outro Gaikokujin Toroku Shomeisho com nova data de validade.

 

Renovação do Zairyu Card: recebe o novo modelo de ZAIRYU CARD
Visto de longa permanência renovado junto com renovação do visto

(aqueles que reberem o visto de 5 anos, o Zairyu Card terá o mesmo vencimento.)

Visto permanente: renovação a cada 7 (sete) anos

 

Procedimento da Renovação do Gaikokujin Toroku: PREFEITURA

Levar: 2 fotos 3,5 X 4,5cm, passaporte e Gaikokujin Toroku

Prazo para renovação: até 30 dias após o Data

Procedimento da renovação do Zairyu Card: IMIGRAÇÃO

Levar: 1 foto 3 X 4cm, passaporte, Zairyu Card e documentos para renovação do visto de permanência (este último ítem não é necessário para quem tem visto permanente).

Preencher o FORMULÁRIO para solicitação de ZAIRYU CARD (veja mais detalhes aqui >> Sobre o formulário de solicitação do Zairyu Card na Imigração.)

 

Prazo para renovação: até o dia do vencimento do visto de permanência. Poderá ser dado entrada até 2 meses antes.

 

Registro de mudança de dados 
Alteração de dados:

mudança de endereço,

renovação de passaporte,

renovação de visto,

dados do empregador,

nacionalidade,

mudança de nome,  etc…

Local para alteração: na PREFEITURA

Prazo para alteração: 14 dias após a mudança

 Registro de mudança de dados

Na PREFEITURA : somente alteração de ENDEREÇO

Na IMIGRAÇÃO :  alteração de todos os outros dados fora o endereço

① Nome(por regra escrito em alfabeto).
② Data de Nascimento, sexo
③ Nacionalidade e região de origem
④ Status de permanência, período de permanência, data de expiração e renovação do período de permanência.
⑤ Autorização de desembarque no país, tipo e data da autorização.
⑥ Número do Cartão do Residente (zairyu card), datas de emissão e expiração.
⑦ Restrições de trabalho
⑧ Permissão de trabalho em atividades, além de suas qualificações.
 

Prazo para alteração: 14 dias após a mudança

 Para fazer o registro de mudança de endereço
Comparecer na PREFEITURA da cidade para onde mudou e apresentar o GAIKOKUJIN TOROKU e o novo endereço a ser registrado.

 Atestado de Residência  – Gaikokujin Toroku Genpyo Kisai Jiko Shomeisho (Zumishoumeisho)
 Para fazer registro de mudança de endereço
ANTES DE MUDAR
Dirigir-SE à Prefeitura DE ONDE MORA atualmente e solicitar o CERTIFICADO DE MUDANÇA DE ENDEREÇO.
DEPOIS QUE MUDAR
Comparecer na Prefeitura da cidade para onde mudou,  levando o Certificado de Mudança de Endereço  e solicitar o registro do novo endereço, no prazo de 14 dias

 Atestado de Residência  – muda a nomenclatura para Juminhyo no Utsushi.


 

  Antes da alteração da Lei da Imigração: 
 No caso de perda ou  roubo do Gaikokujin Toroku 

1. Fazer Boletim de Ocorrência no distrito Policial

2. Receber o comprovante FUNSHITSU TODOKE da Polícia

3. Apresentar no balcão da PREFEITURA e solicitar novo Gaikokujin Toroku.

4. Reemissão é gratuita

 

 Depois que entrar em vigor dia 09/07 a nova Lei 
 No caso de perda ou roubo do ZAIRYU CARD

1. Fazer Boletim de Ocorrência  no distrito Policial

2. Receber o comprovante FUNSHITSU TODOKE da Polícia

3. Apresentar o FUNSHITSU TODOKE no balcão da IMIGRAÇÃO e solicitar novo ZAIRYU CARD

4. Pagará taxa

clique aqui

 

O que não muda é que se o indivíduo não estiver portando o atual cartão de registro de estrangeiro, o “gaikokujin toroku”, é considerado crime penal, isto é, será registrado um antecedente criminal no histórico da pessoa.
 O governo japonês estabelece multas (que podem chegar até 200.000 ienes), penalidades que podem chegar até a prisão e o cancelamento do visto, inclusive do visto permanente, se a atualização do cartão não for feito em um prazo de duas semanas.  Se isso ultrapassar 90 dias, o status de permanência, mesmo o permanente, será cancelado. O prazo para a atualização é curto, a multa é alta e a punição também é muito severa, então os brasileiros devem estar atento a todas estas alterações.

Leia também > Sobre o formulário de solicitação do Zairyu Card na Imigração.

 

——————————-  O que você deve fazer agora: ———————————-

Se recebeu o ATESTADO DE RESIDÊNCIA PROVISÓRIO pelo correio de sua Prefeitura, CONFERIR todos os dados:

1. Nome
2. Nome popular
3. Data de nascimento
4. Sexo
5. Endereço
6. Nome do chefe da família
7. Grau de parentesco com o chefe da família
8. Categoria do visto de permanência
9. Nacionalidade, região
10. Número do Gaikokujin Toroku
11. Status de permanência
12. Período de permanência
13. Data de expiração da permanência
14. Data de registro do endereço de residência

Caso esteja tudo certinho, guarde este documento, pois o seu Zairyu Card será emitido conforme estes dados. Caso tenha algo a ser corrigido, dirija-se à Prefeitura para efetuar a devida correção até o final do mês.  Depois do dia 09 de Julho, quando entrar em vigor o novo sistema, a alteração deverá ser feita somente na IMIGRAÇÃO.

Se você renovou o passaporte e foi alterado a ordem do nome e sobrenome, se você casou/separou e mudou o nome, se renovou o visto/passaporte e ainda não registrou no atual Gaikokujin Toroku providenciar o mais breve possível, antes do dia 09 de Julho, a devida alteração na Prefeitura.

Se desejar efetuar compra/venda de imóveis ou carros, deverá deixar solicitado antes do dia 09 de Julho, o atestado de residência com os endereços anteriores registrados. A partir do dia 09/07, o comprovante de endereços anteriores será emitido somente pela Imigração.

————————— LEITURAS RECOMENDADA —————————

 Para os interessados em solicitar o visto permanente no Japão! Procedimentos
 Para todos os estrangeiros que solicitarem Carteira de Habilitação a partir de 09 de Julho de 2012
 Como fica o re-entry depois da mudança no sistema de controle de permanência dia 09 de Julho?
 O que fazer quando o Imposto Residencial está com pagamento atrasado? -Juminzei-
 Onde tem escritório de Imigração Japonesa mais perto de casa? Endereços e telefones.
♦ Começará um novo sistema de controle de permanência – Site em português da Imigração Japonesa
 Video em português editado pelo governo japonês sobre o Zairyu Card 
 Zairyu Card: Saiba quais procedimentos mudarão para os estrangeiros com a nova Lei da Imigração.
 Zairyu Card e Juminhyo: O que muda com a nova lei de imigração? Portal Web news
 O Advento do Zairyu Card – Mudanças no Registro de Estrangeiros Residentes no Japão – Web-Town
 O que muda com a Reforma da Lei de Imigração (julho 2012) – Perguntas e respostas!
 Para todos os estrangeiros no Japão: A Lei de Imigração será alterada em Julho de 2012
 O que mudará no novo sistema de controle de permanência: Zairyu Card, visto, re-entry, registro básico de residente
 Com a mudança, como serão os procedimentos no novo sistema de controle de permanência da Imigração   a partir de 9/jul?
 Vai começar o sistema do Registro Básico de Residentes aos estrangeiros em 09 de Julho # Zairyu Card
 Hamamatsu prepara material explicativo sobre atestado de residência – Portal Web news
 Pref de Komaki, Aichi: Lei de Controle da Imigração e a Lei do Registro Básico de Residente alterado em 09/07/2012!
 Pref de Ota informa: Mudanças no Sistema de Registro dos cidadãos de nacionalidade estrangeira
 Pref de Inazawa informa: Mudanças na lei de Registro Básico de Residentes Estrangeiros a partir de 09 de Julho
——————————————————————————————–

 

 

 

 

Link permanente para este artigo: http://blog.suri-emu.co.jp/?p=4496

7 comentários

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  1. belinha

    Ola gostaria de uma explicacao mais detalhada a respeito do registro de mudanca de dados
    ⑤ Autorização de desembarque no país, tipo e data da autorização.

    Queria saber se entendi direito.
    Quem for ao Brasil apos adquirir o zairyu card apos retornar ao Japao necessita ir a imigracao ?
    Agradeco ao blog por postar valiosas informacoes.
    Espero e aguardo ansiosamente uma explicacao detalhada ,desde muito obrigada.

    1. Se você foi embora para o Brasil com o zairyu card novo e retornar dentro do prazo de um ano e do visto de permanência, não precisa se apresentar no escritório da Imigração. Apresentará somente na Imigração do Aeroporto. Caso você mude de endereço, deverá se dirigir à Prefeitura, outros dados devem ser alterados somente na Imigração. Grata pela consulta.

  2. belinha

    obrigada novamente pela informacao…

  3. Gabi

    Ola, gostaria de uma informação.
    Ainda não tenho o zairyu card, continuo com o Gaikokujin Toroku Shomeisho e pretendo ir ao Brasil, tenho que fazer a mudança para o zairyu card antes de viajar?
    como tenho visto permanente o prazo para mudança é de até 3 anos, certo?
    mesmo sem estar com o zairyu card posso ir sem tirar o re entry na imigração, indo apenas com aquele papel que permite retornar dentro do prazo de um ano?
    se puder me responder, agradeço.

    1. Quem tem visto permanente tem o prazo até 08/072015 para solicitar o novo formato do Zairyu Card. Por isso, se você pretende ir ao Brasil, com certeza de que retornará em menos de um ano, poderá sair sem o re-entry. Caso você tenha dúvidas se retornará ou não dentro de um ano, recomendamos solicitar o re-entry, que terá validade de 3 anos. Grata pela consulta.

  4. shokiro

    goste banzay

  5. Glau

    Por gentileza,
    preciso de uma informaçao,
    o prazo de mudança de documento para o zairyu card é ate 8 de julho de 2015, meu passaporte esta vencido e nao sei se vai dar tempo de chegar o novo antes dessa data.
    Posso fazer zairyu card com passaporte vencido?

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