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jun 13 2012

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No Brasil ainda é possível solicitar a restituição da contribuição de aposentadoria do Japão?

Muitos brasileiros ainda confudem o “Pagamento integral de desligamento” como sendo restituição do SHAKAI HOKEN no Brasil. Dentro do sistema do Seguro Social -Shakai Hoken, estão incluídos vários seguros como Saúde, Previdência e outros. O “Pagamento integral de desligamento”  refere-se à restituição proporcional da contribuição para a Previdência Social, ou seja, a Aposentadoria.

Todos os residentes no Japão, japoneses e estrangeiros devem compulsoriamente se increverem em um dos dois sistemas de Seguro e Previdência do Japão: KOUSEI NENKIN [ 厚生年金 ]ou KOKUMIN NENKIN [ 国民年金 ].

KOUSEI NENKIN (Seguro de Aposentadoria através da empresa empregadora) – as mensalidades são descontadas automaticamente do salário do empregado quando inscritos no Sistema de Seguro Social – Shakai Hoken [ 社会保険 ].

KOKUMIN NENKIN (Seguro Nacional de Aposentadoria) –  para não assalariados, empregados autônomos, temporários, estudantes, donas de casa, etc.

O que é o pagamento integral de desligamento ? [ 脱退一時金 ] DATTAI ICHIJI KIN

É um sistema que permite ao segurado estrangeiro (com 6 meses ou mais de contribuição à pensão japonesa) depois que regressar ao seu país de origem, de receber uma devolução proporcional, em um único pagamento, no lugar da aposentadoria. A solicitação deverá ser feita via correio até dois anos após sair do Japão e poderá ser restituído até os 36 últimos meses pagos pelo contribuinte.

Com o Acordo Brasil-Japão da previdência social é possível solicitar o pagamento integral de desligamento?

No dia 1 de março de 2012 entrou em vigor o ACORDO INTERNACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASIL-JAPÃO.  Através deste documento, todo brasileiro que se inscrever na Aposentadoria do Japão (Kousei Nenkin ou Kokumin Nenkin) poderá somar os anos de contribuídos para completar o período necessário para requerer a aposentadoria, tanto no Japão como no Brasil.

Mesmo depois do Acordo-Brasil Japão de Previdência Social é possível para aqueles que desejarem, solicitar o Pagamento integral de desligamento e receber no Brasil, porém, todo o período de contribuição será anulado, não mais podendo ser levado em consideração no cálculo de totalização no futuro.

Se um trabalhador contribuiu durante 7 anos para a Previdência Japonesa, ao solicitar o pagamento integral do desligamento, será considerado para cálculo somente os últimos 3 anos de contribuição. E os 7 anos inscritos serão anulados para efeito de totalização no caso da aposentadoria. Se vier novamente ao Japão, começará a contagem do ZERO.

Independente se irá ou não solicitar este Pagamento Integral de Desligamento, ao retornar ao Brasil, leve consigo:

(1) caderneta da Aposentadoria NENKIN TETYOU [ 年金手帳 ]

(2) Atestado de residência do último endereço JUMINHYO [ 住民票 ]

(3) Comprovantes enviados pelo correio pela Agencia de Seguro Social com demonstrativo dos pagamentos efetuados

 

Sobre a caderneta de Aposentadoria – NENKIN TETYOU年金手帳 ]

Este documento é emitido uma vez. Contem um número de identificação. Uma vez recebido, deverá apresentar nas próximas empresas em que for trabalhar, para que a contribuição seja feita sempre com o mesmo número de identificação.

Ao se desligar de uma empresa, solicite que a mesma efetue o carimbo do perído trabalhado e contribuido. É um documento tão importante quanto a Carteira  de Trabalho no Brasil.

O número de contribuinte da  caderneta de Aposentadoria será utilizado também pelo KOKUMIN NENKIN quando você deixar de ser assalariado por algum motivo, para efeito de pagamento de aposentadoria.

 

Pense um pouco mais no seu futuro.

Por mais que esteja agora, trabalhando com objetivos definidos e específicos procure pensar um pouco sobre o seu plano de aposentadoria. Será que compensa recusar empregos para deixar de pagar o Seguro Social ?

Hoje, o seu salário terá um pouco menos de descontos… só! Quando você fizer o levantamento de contribuições para dar entrada na sua aposentadoria, sentirá o peso da “falta de alguns anos para completar” o período total de contribuição necessária. Pelo menos tem sido assim nestas últimas décadas no Brasil, muitos deixam de receber ou recebem valores inferiores, por falta de comprovante de contribuiição ou mesmo, por falta de contribuição.

Abaixo transcrevemos o texto de orientação da Agência do Seguro Social do Japão para os interessados em conhecer um pouco mais sobre o Pagamento Integral de Desligamento. E também relacionamos links dos artigos para melhor se informar sobre o Acordo Brasil-Japão de Previdência Social.

 

——————- Para estrangeiros que estejam partindo do Japão ————————-

(transcrição do texto do site da Agência de Seguro Social do Japão)

Aqueles que tenham participado de planos públicos de pensão no Japão por 6 meses ou mais podem solicitar o Pagamento Parcial de Desligamento.  [ 脱退一時金 ] DATTAI ICHIJI KIN

NOTA: Para as pessoas que participaram por algum tempo do plano de pensão de algum outro país que tenha concluído o acordo sobre a soma da pensão com o Japão (até Janeiro de 2007 efetuado com a Alemanha os Estados Unidos de América e a Bélgica) . Em preparação o acordo com a França e o Canadá. Negociação para concluir o mesmo acordo está em andamento com a Holanda e Austrália. Para as últimas informações sobre os países com que o Japão tenha concluído o acordo, veja a página web da Agência de Seguro Social), há possibilidade de que as mesmas pessoas possam receber a pensão japonesa adicionando o período segurado nesse país sob condições
determinadas.

Entretanto, se o segurado receber o Pagamento Parcial de Desligamento, o período referente a esse valor recebido será anulado.

Em princípio, poderá receber o Pagamento Parcial de Desligamento aquele que, enquadrando-se nas quatro condições a)baixo e já tendo se desligado do Plano Nacional de Pensão, do Plano de Pensão Previdenciária ou da Associação de
Mútua Assistência, requerer essa devolução dentro de dois anos a partir da saída do Japão.

(1) Não ter a nacionalidade japonesa.
(2) Ter pago contribuições ao Plano Nacional de Pensão como segurado da Categoría 1 por um total de seis meses ou mais – incluindo meses do período de pagamento de contribuições e períodos correspondentes a meio mês no período de isenção de 50 por cento das contribuições, períodos correspondentes a três quartos do mês no período de isenção de 25 por cento das contribuições e períodos correspondentes a um quarto do mês no período de isenção de 75 por cento das contribuições – ou contribuições ao Seguro do Plano de Pensão Previdenciária por seis meses ou mais.
(3) Não residir no Japão .
(4) Não ter usufruído do direito de receber pensão (inclusive o Auxílio-Invalidez).

 

Documentos a apresentar

Solicitação do Pagamento Parcial de Desligamento (Plano Nacional de Pensão / Seguro do Plano de Pensão Previdenciária)

Documentos a anexar
(1) Fotocópia do passaporte (das páginas de que constem nome, data de nascimento, data da última partida do Japão, nacionalidade, assinatura e autorização de permanência no Japão).

(2) Nome do banco, nome e endereço da agência e o número da conta bancária e algum documento que identifique o título da conta bancária e o do requisitante (fotocópia de um certificado, emitido pelo banco. Solicite um “Carimbo de Certificação Bancária” ao Formulário de solicitação pelo banco. )

(3) Caderneta de pensionista.

 

Atenção

* Com o recebimento do Pagamento Parcial de Desligamento, o período referente a esse valor recebido é anulado.

Para as pessoas que participaram por algum tempo do plano de pensão de algum outro país que tenha concluído o acordo sobre a soma da pensão com o Japão, há possibilidade de que as mesmas pessoas possam receber a pensão japonesa adicionando o período segurado nesse país sob condições determinadas. Se o segurado recebe o Pagamento Parcial de Desligamento, o período referente a esse valor recebido é anulado.

* Caso o solicitante falecer sem receber o Pagamento Parcial de Desligamento,

O cônjuge, filho, pai e mãe, neto, avós e irmãos, que arranjavam um meio de vida juntamente com o solicitante, poderão receber o mesmo Pagamento no seu lugar (se o solicitante apresentou o formulário de solicitação antes de
falecer).

* O Pagamento Parcial de Desligamento do Plano Nacional de Pensão não está sujeito ao recolhimento de imposto de
renda,

Mas uma alíquota de imposto de renda de 20% é recolhida do pagamento referente ao Plano de Pensão Previdenciária.

* É possível solicitar a restituição do imposto de renda em uma coletoria pública.

Antes de partir do Japão, nomeie um representante através do preenchimento e entrega da “Notificação de Agente Tributário” (disponível nas coletorias) à coletoria pública concernente (na jurisdição do endereço de residência do registro de estrangeiro no período imediatamente anterior à partida do Japão). A única exigência para alguém se tomar seu representante é “residir no Japão”. Se partir do Japão sem entregar a “Notificação de Agente Tributário”, apresente-a ao fazer a solicitação de restituição do imposto.

* O documento original do “Aviso de Concessão do Pagamento Parcial de Desligamento”, que o beneficiário recebe juntamente com o Pagamento Parcial de Desligamento, deverá ser enviado ao seu agente tributário. Caberá ao agente tributário efetuar o pedido de restituição do imposto de renda em nome do solicitante.

 

 

Valor a ser recebido pelos segurados do Plano Nacional de Pensão – Kokumin Nenkin

Os estrangeiros podem requerer o Pagamento Parcial de Desligamento depois da saída do Japão.

Ter pago contribuições ao Plano Nacional de Pensão como segurado da Categoría 1 por um total de seis meses ou mais – incluindo meses do período de pagamento de contribuições e períodos correspondentes a meio mês no período de isenção de 50 por cento das contribuições, períodos correspondentes a três quartos do mês no período de isenção de 25 por cento das contribuições e períodos correspondentes a um quarto do mês no período de isenção de 75 por cento das contribuições.

A pessoa que cumprir esses requisitos, além de não ter usufruído o direito de receber pensão social, terá a qualificação de receber o Pagamento Parcial de Desligamento.

É possível solicitar o pagamento por desligamento do plano em até 2 anos após deixar de se inscrever no Plano Nacional de Pensão da Categoría 1(o dia que deixou sua residência no Japão).

Valor a receber – A quantia a receber será conforme abaixo a partir do último mês que efetuou a contribuição.

 Se o mês em que as contribuições foram pagas pela última vez corresponder ao ano fiscal de 2007 e mês de março de 2007 ou algum outro mês de um ano anterior, a quantia a receber será como indicada na tabela abaixo.

 Se o segurado pagou as últimas contribuições em um mês do ano 2008, a quantia será calculada da seguinte maneira.

 

Valor a ser recebido pelos segurados do Seguro do Plano de Pensão Previdenciária – Kousei Nenkin

Os estrangeiros podem requerer o Pagamento Parcial de Desligamento depois da saída do Japão.
O pagamento do Seguro do Plano de Pensão Previdenciária por mais de 6 meses e não ter a qualificação para receber
pensão social são requisitos para ter qualificação de receber o Pagamento Parcial de Desligamento.
É possível solicitar o pagamento por desligamento do plano até 2 anos após deixar de se inscrever no Plano Nacional
de Pensão da Categoría 1 (o dia que deixou de residir no Japão).

Valor a receber 

O valor que recebe os segurados do Seguro do Plano de Pensão Previdenciária é calculado segundo o período
segurado no mesmo Plano com a fórmula de cálculo seguinte. Este valor será taxável (Veja a página 2).
 Fórmula de cálculo
A quantia do Pagamento Parcial de Desligamento = Remuneração média padrão*** × Porcentagem*

Documentos a anexar

(※Certifique-se de anexar todos os documentos necessários, pois a solicitação poderá lhe ser devolvida caso esteja faltando qualquer um dos documentos mencionados nos itens de ① a ③)

Fotocópia do passaporte (das páginas de que constem nome, data de nascimento, data da última partida do
Japão, nacionalidade, assinatura e autorização de permanência no Japão).

Solicite que o banco aplique um “Carimbo de Certificação Bancária” no formulário de solicitação. Ou anexar os
documentos que identifiquem o nome do banco, nome e endereço da agência e o número da conta bancária e o
título da conta bancária (deve ser o do próprio solicitante), ou fotocópia de um certificado, emitido pelo banco.
Caso for receber em conta corrente japonesa, o titular da conta deve estar registrado em Katakana

Caderneta de Pensionista

Preencha corretamente o período segurado no Plano de Pensão Pública (o Plano Nacional de Pensão, o Seguro do
Plano de Pensão Previdenciária e o Seguro do Plano de Pensão Previdenciária para Marinheiros)

 Cuidados ao preencher

Preencha sem falta os itens de 1 a 5 no formulário de solicitação. Caso o preenchimento desses itens não
esteja completo, a solicitação será devolvida.
Preencha com letras maiúsculas os itens [3. Nome, data de nascimento e endereço do solicitante] e [4.
Conta bancária em que o Pagamento Parcial de Desligamento deve ser depositado].
Nas lacunas referentes ao “número básico de pensão” do item [5. Dados da caderneta de pensão do
solicitante], preencha o número básico que consta da sua caderneta de pensão. Nas lacunas referentes ao
“número de registro”, preencha o número de registro da(s) caderneta(s) de pensão correspondente(s) aos
sistemas de pensão de que tenha participado.
Por gentileza, não escreva nada dentro do quadro [Só para o uso oficial].
O “número básico de pensão” e o “número de registro” da(s) caderneta(s) serão necessários caso V.Sa.
venha a solicitar informações no futuro. Anote-os sem falta, para sua referência, antes de entregar este
formulário de solicitação.

Formulário de Solicitação de Restituição (arquivo em PDF)

Para enviar este formulário de solicitação, utilize, por gentileza, a etiqueta de endereço fornecida.

Social Insurance Operation Center
Takaido-nishi 3-5-24, Suginami-ku, Tokyo 168-8505

TEL.81-3-6700-1165 (Atendimento somente em japonês.)

Ao encaminhar o requerimento do Pagamento Parcial, convém anotar o Número básico de pensão, pois você poderá necessitá-lo futuramente para solicitar informações.

Link deste artigo – Agência de Seguro Social do Japão arquivo em PDF

Link do Japan Pension Service  em Japonês ou em Inglês 

———————-  Leituras recomendadas  ————————

♦ Por que pagar aposentadoria no Japão? Sobre a inscrição no Sistema Social e o acordo Brasil-Japão
 Acordo da Previdência Social Brasil-Japão: benefícios, pagamentos, formulários, procedimentos, cálculo do benefício,etc
 Cartilha Explicativa do ISS sobre os procedimentos do Acordo da Previdência Social Brasil e Japão
 Mais informações sobre Acordo da Previdência Social Brasil-Japão que entrará em vigor 01.03.2012
 ♦ Perguntas e respostas mais frequentes
 Informações diretamente divulgadas pelo Ministério da Previdência Social do Brasil podem ser acessadas, clicando aqui.
 Para obter os formulários de pedidos de benefícios referente ao Acordo da Previdência Brasil-Japão clique aqui.
 Apresentação em “PowerPoint” – Acordos Internacionais de Previdência Social e Brasil-Japão;
 Apresentação em “PowerPoint” – Acordo Brasil-Japão;
 Texto integral do Acordo.

—————————————————————————————————-

Clique para empregos

 

 

Link permanente para este artigo: http://blog.suri-emu.co.jp/?p=4542

22 comentários

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  1. Adriana Greca Shinohara

    Depois de enviados todos os documentos qual é o prazo para pagamento ????

    1. Dependendo da documentação e da quantidade de pedidos acumulados, poderá levar alguns meses.

      1. Jioge sato nagasaki

        Fiz o pedido de restituição assim que retornei do Japão em 1998, recebi ontem dia 15/09/2014 os 254.000 ienes.
        Em media demora uns 16 anos…

  2. elisabete nakasawa padilha yoshida

    em maio de 2012 mandei todos os documentos necessarios para a restituicao,meu marido mandou no mesmo dia o dele ja chegou e o meu ainda nao,gostaria de obter informacoes de como proceder neste caso,pois pagamos os mesmos anos,mandamos tudo no mesmo dia e so o dele foi restituido…aguardo resposta caso possam me ajudar…

  3. Rita Luciana Alves Barbosa

    Retornei em abril de 2012 e enviei a documentação dia 28 de junho, ainda não tive nenhuma notícia sobre o dinheiro, ainda está dentro do prazo de demora?

  4. Darlon Kuchak Francisco

    Bom dia, mandei meus documentos para restituicao da aposentadoria a 8 meses atras, ate agora nao obtive nenhuma resposta, os formularios foram devidamente preenchidos. agradeco desde ja se puderam me ajudar com alguma informacao. obrigado atenciosamente Darlon Kuchak Francisco

  5. Darlon Kuchak Francisco

    Oi, preenchi o formulário de restituição a 8 meses mandei para o Japão mas ainda não tive nenhuma resposta poder ajudar

  6. Nakamura

    Gostaria de uma informação, o numero básico de pensão é o da caderneta, mas não sei qual é o numero de registro?

  7. Edmo tsudano

    Ola!!!mandei os documentos para o desligamento total do seguro de pensão (shakai hoken) , e o departamento responsávele enviou outra carta dizendo se realmente desejo fazer esse desligamento total , respondi que sim e enviei devolta . Gostaria de saber quanto tempo agora vai demorar para eu estar recebendo , desde já obrigado

  8. Maria Angélica Costa

    Olá, enviei todos os documentos preenchidos certinho e até agora não obtive nenhuma resposta. Já fazem 7 meses.

    No aguardo

    Obrigada.

    1. Midori

      Tambem estou na mesma situação!!
      Ja enviei toda documentação ha 7 meses e ate agora nenhuma resposta!!Voce conseguiu receber alguma coisa??

    2. charles

      ola maria amgelica vc conseguiu receber o seu reembolso?estou na mesma situação q a sua e não tive nenhuma resposta!obrigado!

  9. Eduardo Toshiya Saito

    Eu e minha esposa mandamos os documentos para a restituicao, com 5 meses o meu veio, mas da minha esposa ainda nao chegou, a conta bancaria daqui do brasil é conjunta, mandamos um documento do banco que diz que ela tambem e correntista, pelo sim ou nao eles tem que devolver os documentos enviados , ou sera que foi extraviado pelo correio? tem como eu verificar se eles receberam os Documentos

  10. luiz nunes

    Olá,enviei meus documentos do shakay ja fais 6 meses,e a´te agora nao obtive nenhuma resposta.O que devo fazer seria possivel obter alguma ajuda de alguém.Desde já eu agradeço.Obrigado.

  11. Juliana

    Não tinha conhecimento deste assunto.

    Há quatro anos retornei ao Brasil, não tenho mais direito?

    O período máximo para recorrer seria em 02 anos?

  12. eduardo

    Como devo proceder para solicitar o ressarcimento dos valores pagos ao shakai hoken. Retornei do Japão em março de 2012 e não trouxe nenhum formulário para esse fim e não encontro a minha carteirinha do shakai.

    Obrigado

  13. Paulo Yoshito

    olá! uma informação importante!
    Enviei todos os ducumentos exigidos para entidade japonesa e agora chegou uma carta solicitando mais dados. Acredito que. como tenho isto permanente, a burocracia seja maior!
    Pedem por exemplo, todos os endereços do período que morei fora do Japão e dentro do Japão desde dia 2/01/1968 (desde que completei 20 anos de idade). Anulação cartão de residência e perder a qualificação do segurado no Plano Nacional de Pensões (enviar para prefeitura onde residi)
    Embora, ao consultar a entidade de shakai hoken, o mesmo não informou nada disso e como o reentry agora se tornou automático pelo menos por um ano, não sei como proceder. Gostaria de receber informações como proceder. Caso puder me orientar, desde já agradeço a gentileza.

  14. queila

    ola tudo bem entao mandei todos os meus papeis ja fazem 1 ano e nao obtve respostas paguei 36 meses, estou prreocupada se eu retornar eu recebo ainda?

  15. charles

    ola por favor se me puderem ajudar com essa duvida:mandei os formulários pra restituição do shakai ha 8 meses atras e não obtive nenhum resposta,nenhuma carta de aviso,nem o dinheiro depositado.E normal essa demora toda?obrigado desde ja!

  16. Alecio Silva Morimoto

    Ola enviei todos oa documentos necessários a 6 meses e ate agora não obtive nenhuma resposta, como saberei quando vou receber?

  17. tadeu aparecido rosestolato

    eu tadeu , trabalhei no japao epaguei o shakai ronken 12 ano , so que eu ja voltei para o brasil a 5 ano .e nao dei entrada e nem requeri adevolucao sera que posso requere a posentadoria ja estou com 60 ano ,,,,,,,,

  18. Priscila

    Bom dia, boa tarde ou boa noite.

    Recebi a carta do comprovante de pagamento da Agência de Seguro Social, no entanto, por falta de conhecimentos, a joguei fora.
    É do seu conhecimento alguma maneira de obtê-las novamente?

    Obrigada pela a atenção
    Priscila

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