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jun 14 2012

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JIDO TEATE (subsídio infantil) – Pago para quem tem filhos até o término do ensino fundamental, 15 anos.

Alteração no Sistema do SUBSíDIO INFANTIL

O Sistema de Subsídio Infantil Kodomo Teate [ 子供手当 ] terminou no final de marco de 2012 e passou a ser Jido Teate [ 児童手当 ]. É o auxílio pago para quem tem filhos até o término do ensino fundamental (chugakko). O auxílio é determinado com base na renda da família apresentada todos os anos no mês de junho.

As condições para o pagamento e os valores mensais são os mesmos, determinados pela legislação de medidas especiais, em vigor desde outubro de 2012, mas a partir do mês de junho, haverá aplicação de limite de renda.

No início do mês de JUNHO, a maioria das prefeituras enviou o formulário para o recadastramento daqueles que recebem o subsídio, e o prazo para a devolução do documento à prefeitura é dia 29 de junho. Se você ainda não fez o recadastramento, procure a Prefeitura, mesmo fora do prazo.

Porém, as pessoas que mudaram recentemente de cidade ou cujo filho nasceu recentemente, devem realizar os trâmites para receber o subsídio, no prazo de 15 dias a partir da mudança ou nascimento do filho.

Se você não recebeu o formulário para recadastramento procure a Prefeitura de sua cidade até o dia 29 de Junho.

Público-alvo

Pais ou responsáveis cuja crianca esteja morando no Japão e se enquadre nas condições de receber o Subsidio Infantil com intuito de apoiar e contribuir para o desenvolvimento saudável da criança.

Condições das crianças para receber o subsídio

Crianças que estejam morando no Japão, com idade de 0 a 15 anos ( recebera o subsidio ate o dia 31 de marco apos completar os 15 anos).

Limite de renda anual

A partir do  Subsidio Infantil referente a junho de 2012, haverá aplicação do limite de renda anual.

Documentos Necessários para a Solicitação

Carimbo pessoal (inkan)
Carteira do Seguro de Saúde do Solicitante (somente no caso de possuir o shakai hoken)
Caderneta bancária do Solicitante
Gaikokujin Toroku do Solicitante e da Criança
Passaporte do Solicitante e da Criança
(No caso de Criança estar residindo em outra cidade) Comprovante de Residência da Família Completa em que a Criança pertence atualmente
*Dependendo do caso, haverá mais documentos a serem apresentados.

Notificações a serem realizadas na Prefeitura

Notificacao dos Dados Atuais

Para receber o Subsidio Infantil a partir do mes de junho, sera necessario apresentar a Notificacao dos Dados Atuais (Genkyo Todoke).

【Cancelamento】
   ●Quando o beneficiário mudar de cidade
   ●Quando o beneficiário começar a não sustentar nenhum filho

【Alteração】
   ●Quando aumentar o número de filhos devido ao nascimento
   ●Quando diminuir o número de filhos sustentados
   ●Quando houver alteração no endereço na mesma cidade
   ●Quando houver alteração no nome
   ●Quando desejar mudar de conta bancária para o depósito (neste caso, levar uma caderneta bancária que está no nome do beneficiário)
   ●Quando houver alteração na Carteira do Seguro de Saúde

【Declaração de Sustento em Residência Separada】
Quando o beneficiário viver separadamente da criança, será necessário realizar uma declaração no guichê.
 Neste caso, será necessário o carimbo pessoal (inkan)
 O fornecimento do auxílio será a partir do mês seguinte após a solicitação.

Valor do subsidio (referente a 1 criança)

  Idade das crianças

 Dentro do limite              da renda

 Acima do limite             da renda

crianças até 3 anos

¥15.000

¥5.000

crianças de 3 anos até completar o   primário (1º e 2° filho)

 ¥10.000

 ¥5.000

crianças de 3 anos até completar o   primário (a partir do 3º filho)

 ¥15.000

 ¥5.000

 crianças no Ginásio

¥10.000

¥5.000

 

Meses de pagamento do subsidio depositado em conta bancária

07/ Junho/2012 – referente aos meses de Fevereiro até Maio
05/ Outubro/2012 – referente aos meses de Junho até Setembro
07/ Fevereiro/2013 – referente aos meses de Outubro até Janeiro

Fonte: Site da cidade de Toyokawa, site do Centro Comunitário Multicultural de Oizumi, pagina oficial da Cidade de Fukuroi

 

 

 

 

 

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