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set 15 2012

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Em que condições um brasileiro no exterior pode ser repatriado (retornar ao Brasil custeado pelo Estado)?

Muitos brasileiros vivem no exterior desconhecendo em que condições o governo brasileiro poderá ajudar ou não em caso de necessidade ou emergência. Na categoria CONSULADO deste Blog publicamos informações que podem ser úteis aos brasileiros no exterior, em especial no Japão.

  •  O que é repatriação ?

Repatriação é o retorno ao País de cidadão(ã) brasileiro(a), em situações excepcionais, custeado pelo Estado. Portanto, a rede consular brasileira só repatria cidadãos em casos de comprovada extrema necessidade e com autorização do Ministério das Relações Exteriores, em Brasília.

  • Em que condições um brasileiro no exterior pode ser repatriado ?

Quando houver comprovação de que cidadão(ã) brasileiro(a) se encontra em estado de desvalimento. O estado de desvalimento fica caracterizado quando se verifica a total impossibilidade por parte do indivíduo, e de sua família no Brasil, de garantir sua própria manutenção no exterior.

Caberá à Autoridade Consular examinar os casos de pedido de repatriação das pessoas que comprovem, por todos os meios disponíveis, sua condição de brasileiros bem como sua situação de desvalido.

Observações importantes:
♦ não poderá ser considerada a concessão do benefício a quem já tenha anteriormente sido repatriado;
♦  a análise da repatriação de vítimas de delitos dependerá da comprovação de que tenham feito a denúncia correspondente às autoridades locais, com assistência cabível da Autoridade Consular;
♦ a repatriação será concedida para o primeiro ponto de entrada em território nacional;
♦ não caberá a repatriação de brasileiros que também sejam nacionais do país em que residem  quando a repatriação envolver menor de idade, para fazê-la será necessário obter o consentimento de ambos os genitores, dos responsáveis legais, ou da autoridade judicial.

Documentos necessários à repatriação
O interessado deverá comnparecer ao Setor Consular da Embaixada do Brasil para:
♦ preencher e assinar o formulário Pedido de Repatriação;
♦ entregar à Autoridade Consular o passaporte original do nacional a ser repatriado, que não será devolvido ao titular. Em seu lugar, a Autoridade Consular emitirá um novo documento de viagem, denominado Autorização de Retorno ao Brasil.

(Publicado no homepage do  Ministério do Trabalho e Emprego)

Por outro lado, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) tem um serviço voltado para migrantes e governos, o “Retorno Voluntário Assistido”. O objetivo é reintegrar migrantes que queiram retornar ao país de origem. Mais informações: www.iom.int ouwww.oimconosur.org.

Na página do facebook Brasileiros no mundo, também foi publicado a seguinte nota:

Se o país em que você mora for atingido por desastres naturais, passar por conflitos armados ou mesmo atentados terroristas, saiba que você pode contar com os consulados ou embaixadas do Brasil, que vão orientá-lo sobre o que fazer. Lembre-se: é muito importante que você entre em contato o mais cedo possível com as autoridades consulares brasileiras, para identificar-se e pedir orientação. Saiba também que, mesmo nessas situações, os consulados e embaixadas não podem oferecer abrigo em suas dependências. 

Fonte: Cartilha Brasileiras e Brasileiros no Exterior – informações úteis, do Ministério do Trabalho e Emprego.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego, Portal Consular, Brasileiros no mundo facebook

Leia também:

O que o Consulado pode fazer por você! Saiba mais sobre a Assistência Consular.

 

Link permanente para este artigo: http://blog.suri-emu.co.jp/?p=8232

1 comentário

  1. claudia branco

    Boa noite!
    eh a primeira vez q leio um post falando sobre repatriacao…Tenho um conhecido q foi repatriado por delito e quer muito voltar ao Japao mas nw sabe se vai conseguir,como foi cancelado o seu visto tera q tirar um novo,e se conseguir obter esse novo visto sera q vai conseguir entrar novamente no japao,ja q agr a imigracao q cuida da entrada e saida dos estrangeiros!?
    Sera q tem tempo minimo para ele conseguir entrar novamente no Japao?!
    Se vcs pudessem esclarecer algumas duvidas a respeito disso ficaria agradecida
    Obrigada

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